TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Suspensa liminar que mandava cortar ponto de parlamentares faltosos

Relator pede arquivamento de processo contra Mabel

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

Homem condenado a 30 anos de prisão em Bento Gonçalves

Parlamento está aberto à sociedade

Lula sanciona lei que cria fundo de habitação

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Júri de Planaltina condena apenas um dos dois acusados de homicídio qualificado

Advogada discute no Supremo dano ambiental no morro da Praia do Sossego (RJ)

Na prática, a autora da ação, a advogada Creuza Toledo, contesta obras que a Mattos e Mattos Construtora Ltda. e a Construtora Pavisolo Ltda. realizam no local.

O desarmamento como instrumento ineficaz para conter a criminalidade.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, pós-graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected].

Júri de Brasília condena réu a 14 anos de prisão pela prática de crimes em contexto de drogas

O Juiz Presidente do Júri sentenciou o réu ao cumprimento da pena em regime inicial fechado e não concedeu a ele o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Liminar suspende contrato para realização do GP de Fórmula 1 em São Paulo

Prefeitura recebe prazo para apresentar documentos.

Concedida indenização material por uso indevido de imagem em rede social

Autor não receberá danos morais pois comemorou a publicação.

Brasileiros são condenados a mais de 23 anos de prisão por homicídio praticado no Japão

Réus ficaram dez anos foragidos no interior de São Paulo.

Empresário é condenado a mais de nove anos de prisão por duplo homicídio após discussão

A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão.

Apelação Criminal. Homicídio Qualificado pelo motivo torpe e crimes conexos

Tráfico de drogas, associação para o Tráfico, receptação e posse ilegal de armas

Administrativo. ação civil pública proposta pelo MPF.

Empresas radiodifusoras. Direito a transmissão remota de todos os eventos da copa do mundo 2014 sem o pagamento ou licença prévia à Fifa.

Projeto altera CLT para autorizar parcelamento de férias de maiores de 50 anos

Proposta retira da lei a exigência de que as férias sejam concedidas de uma só vez para os trabalhadores maiores de 50 anos e menores de 18 anos